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Câmara Municipal na primeira reunião personalizada com os Municípios

O encontro teve como foco a partilha e o esclarecimento do mecanismo do Fundo de Decentralização, na qual a Autarquia terá possibilidade de avançar com um ou dois projetos financiados no valor de 11 mil contos.

 A Camara Municipal, tomou parte ontem, 27, na primeira reunião personalizada com os Municípios, promovido pelo PNUD, na qualidade de Instituição responsável da Gestão e Implementação do Fundo de Decentralização.

Ficou incumbido que, a Autarquia junto com as Associações e parceiros, irá escolher um a dois projetos, que será financiado no valor de 11 mil contos, com a duração de 12 a 18 meses, abrangendo algumas áreas temáticas como, Agroindústria, Ambiente Climáticas, Economia Local, Emprego e Empregabilidade, Serviços Sociais, Indústria Cultural e Economia Criativa, Género e Governança.

Após a fase da escolha do projeto, será a vez de ser implementado, uma vez que, obrigatoriamente, o projeto terá que ter um impacto na vida das pessoas e cumprir com as diretrizes dos ODS.

Importa realçar que o Fundo de Decentralização é um instrumento concebido para apoiar os 22 Municípios de Cabo Verde, e as Associações locais na implementação de projetos destinados à melhoria de vida das pessoas e a combater a pobreza.

A implementação está enquadrada no âmbito do quarto Programa Indicativo de Cooperação entre Cabo Verde e o Governo do Grão-ducado do Luxemburgo, e a conceção e execução deste Fundo, é financiado pelo Luxemburgo e cofinanciada pelo PNUD.

Tomaram parte da reunião por videoconferência, o Presidente da Câmara Municipal, José Pedro Nunes Soares, o Vereador para a Área de Atividades Económicas, Empreendedorismo, Gestão de Espaços Públicos e Fiscalização, Pedro de Pina, o Secretário Municipal, Técnicos e representantes dos serviços da Autarquia, representante dos Serviços Descentrados do Estado, bem como os Coordenadores do Projeto.

 

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